TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a
O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a
Para os ministros, embora o réu possa ter cobrado de forma errônea os emolumentos, o fez por mero erro de interpretação da legislação tributária no
Algoritmo usado pela Uber reforça vínculo empregatício com motorista. A 7ª turma do TRT da 1ª região deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709 de 14/08/2018), resumidamente, tem por objetivo a proteção dos dados pessoais, com isso surge
Estamos na semana do Consumidor e uma questão bastante recorrente, mas, ao mesmo tempo, desconhecida por muitos consumidores, refere-se aos seus direitos enquanto usuários de
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