Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709 de 14/08/2018), resumidamente, tem por objetivo a proteção dos dados pessoais, com isso surge
Estamos na semana do Consumidor e uma questão bastante recorrente, mas, ao mesmo tempo, desconhecida por muitos consumidores, refere-se aos seus direitos enquanto usuários de
A Rede Sustentabilidade solicitou ao STF a previsão de organização, com critérios objetivos, dentro do extenso grupo de risco, para que haja uma ordem de
Por Bárbara Barbosa Fernandes. Advogada no escritório JF ADVOGADOS ASSOCIADOS. Professora. Mestranda em Direito do Trabalho Veja a íntegra do artigo no link: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim%20Conte%C3%BAdo%20Jur%C3%ADdico%20-%20ISSN%20-%201984-0454/56152/boletim-contedo-jurdico-n-1000-de-06-02-2021-ano-xiii-issn-1984-0454 Publicado
O MPT divulgou a nota técnica 1/21, que insta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a adotar medidas para garantir a proteção de trabalhadoras
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709 de 14/08/2018), resumidamente, tem por objetivo a proteção dos dados pessoais, com isso surge
Estamos na semana do Consumidor e uma questão bastante recorrente, mas, ao mesmo tempo, desconhecida por muitos consumidores, refere-se aos seus direitos enquanto usuários de
A Rede Sustentabilidade solicitou ao STF a previsão de organização, com critérios objetivos, dentro do extenso grupo de risco, para que haja uma ordem de
Por Bárbara Barbosa Fernandes. Advogada no escritório JF ADVOGADOS ASSOCIADOS. Professora. Mestranda em Direito do Trabalho Veja a íntegra do artigo no link: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim%20Conte%C3%BAdo%20Jur%C3%ADdico%20-%20ISSN%20-%201984-0454/56152/boletim-contedo-jurdico-n-1000-de-06-02-2021-ano-xiii-issn-1984-0454 Publicado
O MPT divulgou a nota técnica 1/21, que insta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a adotar medidas para garantir a proteção de trabalhadoras
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