Corregedor Nacional de Justiça determina afastamento cautelar da juíza Federal Gabriela Hardt
Na iminência de uma decisão crucial para a esfera judicial, o Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, emitiu uma determinação de afastamento cautelar da juíza Federal Gabriela Hardt. Esta decisão surge no contexto de uma correição instaurada para avaliar o funcionamento da 13ª Vara de Curitiba/PR durante a operação Lava Jato. A […]
Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
A Comissão de Juristas, instituída em 4 de setembro de 2023 pelo Senador Rodrigo Pacheco, sob a Coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, dedicou-se a propor modificações ao Código Civil. Após oito meses de debates, culminando em uma semana de deliberações, em 5 de abril de 2024, o projeto foi aprovado e encaminhado ao Senado […]
Plano de saúde cancelado de forma unilateral e sem justificativa pela operadora
O cancelamento unilateral de um plano de saúde pela operadora, sem justificativa, é uma situação que demanda compreensão e ação imediata por parte dos beneficiários. Este cenário, cada vez mais comum, gera desconforto e preocupação, uma vez que os consumidores esperam contar com um serviço contínuo e de qualidade para zelar por sua saúde e […]