A era digital transformou profundamente a maneira como vivemos, nos comunicamos e interagimos com o mundo. Nesse contexto, os direitos fundamentais desempenham um papel crucial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão recentemente, ratificando a legitimidade de uma convenção coletiva que introduz a possibilidade de
Sabemos que a convivência harmônica entre pessoas que convivem por um longo período em determinado local é uma tarefa que exige muita cautela e regras,
Por Superior Tribunal de Justiça (STJ) STJ Direito Civil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula
O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de
O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e
A era digital transformou profundamente a maneira como vivemos, nos comunicamos e interagimos com o mundo. Nesse contexto, os direitos fundamentais desempenham um papel crucial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão recentemente, ratificando a legitimidade de uma convenção coletiva que introduz a possibilidade de
Sabemos que a convivência harmônica entre pessoas que convivem por um longo período em determinado local é uma tarefa que exige muita cautela e regras,
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O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de
O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e
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