Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do
A procuração em causa própria é um instrumento jurídico que tem sido cada vez mais discutido no contexto da transmissão de propriedades imobiliárias. Seu funcionamento
O índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no artigo 406 do Código Civil, é mesmo a taxa Selic. A definição foi feita
Na iminência de uma decisão crucial para a esfera judicial, o Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, emitiu uma determinação de afastamento
A Comissão de Juristas, instituída em 4 de setembro de 2023 pelo Senador Rodrigo Pacheco, sob a Coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, dedicou-se a
O cancelamento unilateral de um plano de saúde pela operadora, sem justificativa, é uma situação que demanda compreensão e ação imediata por parte dos beneficiários.
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do
A procuração em causa própria é um instrumento jurídico que tem sido cada vez mais discutido no contexto da transmissão de propriedades imobiliárias. Seu funcionamento
O índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no artigo 406 do Código Civil, é mesmo a taxa Selic. A definição foi feita
Na iminência de uma decisão crucial para a esfera judicial, o Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, emitiu uma determinação de afastamento
A Comissão de Juristas, instituída em 4 de setembro de 2023 pelo Senador Rodrigo Pacheco, sob a Coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, dedicou-se a
O cancelamento unilateral de um plano de saúde pela operadora, sem justificativa, é uma situação que demanda compreensão e ação imediata por parte dos beneficiários.
+55 (24) 3346-1051